Exemplares do volume 3 do livro “A história do Poder Judiciário paranaense”, de autoria do desembargador Robson Marques Cury (2024), estão disponíveis na sede da Aconjur-PR, na rua Doutor Roberto Barrozo, 351, em Curitiba. O valor unitário é de R$ 100, e toda a arrecadação será destinada à entidade assistencial Espaço Fraterno. Interessados em adquirir a obra poderão fazer contato com a Secretaria. O pagamento é mediante pix (66812844853), diretamente na conta da gerente da instituição, Sonia Marisa Dias, e o comprovante deverá ser encaminhado por WhatsApp à secretária da associação, Yara (41 9836-4058).

Obra importante – O livro do desembargador Cury pretende contar a história da Justiça do Estado por meio de relatos e biografias dos seus personagens. Essa característica foi destacada no prefácio do volume, assinado pelo desembargador Edson Luiz Vidal Pinto: “A obra ‘A história do Poder Judiciário paranaense’ vem no momento certo, para preencher uma lacuna que faltava, pois uma instituição que não preserva sua própria memória não tem história e nem passado”. E conclui: “Trata-se de uma leitura prazerosa, cuidadosamente elaborada pelo seu autor, que servirá de referência para historiadores, pesquisadores, professores curiosos e todos aqueles que têm sede de saber.

Consultores em destaque – Dois textos da coletânea destacam o trabalho exercido pelos consultores jurídicos Silvane Maria Marchesini e James Pinto de Azevedo Portugal Filho – este, acompanhado relato sobre seu filho James Portugal Neto, também funcionário do Tribunal de Justiça. No capítulo que homenageia Silvane Marchesini, ainda, é reproduzido um texto de autoria de Celso de Macedo Portugal, consultor jurídico, filósofo e escritor (confira na sequência).

 

 

 

Silvane é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Psicóloga, pós-graduada e mestra em Psicologia Clínica, com área de concentração em Psicanálise, pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTPR). Consultora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professora no Brasil das cadeiras de Organização e Divisão Judiciária, Prática Processual Civil Forense e Psicologia Jurídica. Fundamental, também, foi sua formação acadêmica de mestrado, ministrada pelos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Norberto Carlos Irusta, Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera e Gilberto Genova Gobbato. Ex-membro em formação em Psicanálise na Biblioteca Freudiana de Curitiba. Ex-membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação de Direito da UFPR. Atualmente, psicanalista, pesquisadora universitária na universidade francesa e escritora. Doutora em Psicanálise pela Université Nice Sophia Antipolis, França. Membro do Conselho Editorial da revista “Etude sur la Mort en Thanatologie”. [p. 59]

 

Gostaria de compartilhar com os colegas da Aconjur-PR a honra que sinto em receber essa homenagem, juntamente com magistrados e amigos a quem admiro. Agradeço imensamente ao colega Celso Portugal e ao desembargador Robson Cury a sensibilidade e dedicação na apreensão de minhas pesquisas doutorais na Université Nice Sophia Antipolis, France, sobre Direito e Psicanálise. [Silvane Marchesini, sobre o livro]

 

 

As pesquisas acadêmicas de Silvane Marchesini estão embasadas na teoria dos discursos, de Jaques Lacan: “Discurso do mestre”, “Discurso do universitário”, Discurso da histérica”, “Discurso do psicanalista”. Trata-se de quatro fórmulas apresentadas para analisar a comunicação, o desenvolvimento dos discursos e da estruturação dos laços sociais na civilização ocidental. Através dessas fórmulas, Lacan explica as diferentes posições do sujeito em relação à verdade, a qual surge de modo sempre ativo na linguagem, conforme os diferentes discursos. A pesquisadora demonstra que aproximar o “Discurso do psicanalista” ao “Discurso do direito” faz emergir questionamentos sobre forças inconscientes “reais, simbólicas e imaginárias” que certamente vêm influenciar a exegese e a interpretação jurídica contemporânea, como também já sustentado pelo jurista Chaim Perelman na sua “Teoria da argumentação”. Nessa complexa pesquisa transdisciplinar, Silvane Marchesini amplifica a noção de sujeito de direito, concebendo-o como “efeito de linguagem”, como efeito do que se denomina, na Psicanálise, de “metáfora do nome-do-pai”. Portanto, num novo estilo de significante de Direito que considera a influência da lógica do inconsciente sobre a “razão prática”, ampliando a crítica ao sujeito da metafísica, a autora analisa os efeitos sobre a subjetividade das novas inversões discursivas e de valores. Observa que a influência das singularidades inconscientes de cada sujeito – em decorrência da “lógica edípica” – sobre a “razão prática” e argumentação discursiva tem como consequência a impossibilidade de julgamento científico e jurídico “absoluto”. Ou seja, observa quais as possibilidades de um “julgamento razoável”, pessoal ou científico, face a influências inconscientes subjetivas que aparecem na retórica. A autora explica em sua obra que a retórica é vivificada pelos níveis inconscientes da linguagem e é, portanto, viva. E,assim sendo, a lei jurídica, vista como discurso, se produz como “instância simbólica” da humanidade. Toda retórica, mesmo a jurídica, sofre influências da lei psíquica inconsciente/consciente determinante de cada sujeito envolvido no discurso. Assim, nesse processo “psíquicosomático linguístico” (Pierre Legendre), à medida que o superego social se transforma devido a múltiplos fatores socioculturais, ocorrem mutações também no superego individual no transcurso transgeracional. O superego, instância inconsciente julgadora de nossos atos e omissões, se constitui de introjeções dos “interditos fundamentais de humanização”, e está relacionado à autoridade hierárquica paterna e à educação.

Segundo o jurista e psicanalista francês Pierre Legendre, primeiro a construir uma obra jus-psicanalítica, o Direito é uma escala institucional da humanidade que “institui vida”. O Discurso do Direito se prende à proteção da vida e de seus valores inerentes. Porém, o Direito perde sua força instituidora à medida que se desvincula da referência absoluta, Deus, perdendo igualmente sua legitimidade para transmitir, na sequência de gerações, o “interdito”, ou seja, o limite entre o ilícito/lícito. A pesquisadora compila em seus livros os principais conceitos e constatações advindos
da clínica psicanalítica, transportando importantes informações ao campo do Direito com o objeto de transmitir aos profissionais conhecimentos indispensáveis na atualidade para
trabalharem com casuísticas jurídicas complexas, principalmente com questões alusivas aos novos “direito de início e fim de vida”, como as questões decorrentes das atuais práticas de “procriação médica assistida”, “gestação por mãe portadora”, “suicídio assistido medicamente”, “homoparentalidade e adoção de crianças’.

Perguntas cruciais e incomuns conduzem as pesquisas científicas da autora quanto ao “direito de se ter criança fora da sexualidade”, cujo paradoxo vem sublinhar a complexidade das reflexões que se colocam, atualmente, após o progresso das tecnologias medicais que separaram o ato sexual da procriação, e o “ato do desejo” da criação de uma nova vida humana que passa a ser laboratorial. O que está no coração das questões fundamentais que Silvane Marchesini coloca para a pós-modernidade, em situando o debate, é a questão da origem, de onde viemos e para onde iremos. [p. 60-63]

Acesse, aqui, artigo de Celso de Macedo Portugal.

 

 

Iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça em dezembro de 1964, na gestão do desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. Trabalhou com os desembargadores Aurélio Feijó, Miguel Thomaz Pessoa, Armando Jorge de Oliveira Carneiro, Abrahão Miguel, Henrique Chesneau César, Negi Calixto, Sydney Dittrich Zappa. Exerceu variadas e importantes funções, inclusive a de vice-diretor geral do Tribunal de Justiça. Foi na gestão 1997/1998, do então presidente Henrique Chesneau César, que ocorreu fato inusitado. Com a aposentadoria da então secretária do Tribunal, permaneceu como vice-diretor geral, assessorando o presidente do Tribunal na função de secretário, considerando que o nomeado, procurador da Justiça aposentado João Batista Cobe, permaneceu no gabinete do presidente, exercendo as funções inerentes à chefia de gabinete. Aposentou-se em 1998, como consultor jurídico [p. 23-24]

 

 

Iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça em fevereiro de 1985, na gestão do desembargador Armando Jorge de Oliveira Carneiro. […] Conversando com James Portugal Neto, indagado acerca de alguns fatos pitorescos […], relatou-me […]: Após um longo dia de trabalho, permaneceram até tarde despachando com o presidente, que teria dispensado seu motorista em razão do adiantado da hora, e de que voltaria de carona com seu assessor James, face à proximidade das residências, permanecendo entre eles o desembargador Jair Ramos Braga, então juiz auxiliar da Presidência. Passava das 20 horas, [quando] encerraram os despachos e desceram ao estacionamento privativo, onde hoje está o edifício anexo, numa noite fria de inverno […]. Ao entrarem no veículo […], [ele] dava a partida, mas “não pegava”, pois estava sem gasolina no reservatório. Nesse momento, […] o desembargador Abrahão Miguel desce do veículo e fala: ‘James, vou empurrar o carro, quem sabe pega ‘no tranco’. Havia um leve declive que auxiliava essa tentativa… No entanto, foi frustrante. Nesse ínterim, o desembargador Jair Ramos Braga […] olha a cena inusitada do presidente do Tribunal de Justiça empurrando o carro de um assessor; diante daquela cena, retorna ao estacionamento, e, chegando lá, depara com o desembargador Abrahão Miguel e seu assessor James encostados no carro, fumando um cigarro […]. Socorrendo-os, deu carona para ambos. [p. 25-26]

 

Serviço

 

  • Obra: A História do Poder Judiciário paranaense – v. 3
  • Autor: Robson Marques Cury
  • Publicação: Hellograf Artes Gráficas
  • Ano: 2024