Debatemos, na última Assembleia Geral da Assejur, uma questão que vem trazendo inquietação à Diretoria e, por extensão, a todos nós, filiados: a mútua assejuriana, como convencionamos denominá-la, é composta, hoje, por apenas cerca de metade dos assessores jurídicos filiados à Associação.
Constituída, outrora, pela quase unanimidade dos filiados, a mútua – que tem por finalidade distribuir pecúlios aos beneficiários em caso de falecimento do titular ou de seu indicado beneficiário principal – já não desperta o interesse dos assessores jurídicos mais modernos.
Com o compromisso e a responsabilidade de zelar pelo patrimônio da Assejur, a Diretoria trouxe o assunto ao debate, oportunidade em que alguns de nós lançamos alguns argumentos e olhares sobre a questão, na perspectiva da valorização da instituição idealizada por nossos fundadores.
A mútua carrega na sua gênese, no seu DNA, sentimentos e valores que merecem ser lembrados e que precedem quaisquer outros fundados exclusivamente em apreciações técnico-financeiras. O principal deles, a solidariedade, pilar fundamental da ética moderna, é o sentimento, o valor que promove o reconhecimento da união, da coesão de laços entre membros de uma coletividade que partilham ideais, interesses e obrigações. A solidariedade nos remete à identidade de sentimentos, à cooperação mútua, nos traz a ideia de interdependência e integração.
Não menos importante, o sentimento de fraternidade moveu a criação da mútua. A ideia de união em irmandade, de confraria, com a finalidade de assistência e proteção mútuas, entre aqueles irmanados pelo ofício, pela profissão.
A mútua assejuriana vem, ao longo dos anos, trazendo algum conforto material aos familiares dos que perdem seus entes queridos. É de uma organização simples, desburocratizada e da mais absoluta confiança e transparência. Não há taxas de administração nem restrições médicas. Basta filiar-se à Assejur e declarar sua vontade em participar da mútua.
Por certo que cada um pode analisar a relação custo-benefício e compará-la a planos convencionais de pecúlios e seguros disponíveis no mercado. Mas nada mais solidário e fraterno do que a contribuição dos seus pares, no momento do acontecimento do fato mais previsível de toda a nossa vida, a morte.
Também é certo que os mais jovens “morrem menos”, e talvez por essa constatação fática, muitos possam pensar que não é “vantagem” pagar por “longos anos” até que chegue a sua vez de usufruir da mútua. Mas a ninguém é dado prever o futuro e nossa hora chegará, de inopino, quiçá em algum momento especialmente difícil para nós ou nossa família.
E foi nessa perspectiva, a da possibilidade da ocorrência de um evento impactante para o qual nunca estaremos preparados, é que os nossos ex-presidentes Eduardo Macedo Bacellar, Ariel Ferreira do Amaral Filho, Eurico de Paiva Vidal Júnior, Enos de Castro Deus Filho, Acir Mello, Ernani Gomy Benghi e Luiz Antonio Zeni Trevisan, colegas decanos, hoje na inatividade, operaram com zelo pela manutenção da mútua assejuriana e seus benefícios.
Como tivemos oportunidade de argumentar, na última Assembleia Geral, os valores de contribuição – diga-se, uma vez a cada evento ocorrido – são razoáveis e cabem confortavelmente nos bons vencimentos que nos remuneram. A questão levantada pela Diretoria nos leva, agora, a pensar em formas de atualização do Regimento da mútua, na sua reformatação.
Mas, sobretudo, é importante refletir sobre os valores da solidariedade e da fraternidade, alicerces que suportam a ideia do regime de cooperação e distribuição de benefícios entre os pares, nós, irmanados pelo ofício e pelos sentimentos que nos unem como verdadeiros confrades.
José Otávio Padilha e Paulo César Bachmann Alves são assessores jurídicos.