Operação Litoral: Tribunal de Justiça divulgou informações sobre funcionamento dos serviços (foto: divulgação)
Para atender à alta demanda da região litorânea do Paraná no período de férias de verão, a primeira etapa do projeto Operação Litoral será entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022. Serão prestadas informações e orientações sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Na área penal, os atendimentos contemplarão os crimes de menor potencial ofensivo, como casos de perturbação de sossego. Nos casos que envolvam uso de drogas, serão realizadas ações por meio do Programa Novas Pontes, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Criminal e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU).
Os atendimentos serão diários, com exceção do dia 1º de janeiro de 2022, em Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Haverá também uma Unidade de Atendimento Móvel que circulará por Morretes, Paranaguá e Antonina e prestará serviços relacionados ao Programa Justiça no Bairro, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela. O segundo período da Operação Litoral será entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março de 2022.
A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, e conta com a participação do Ministério Público do Paraná,da Ordem dos Advogados do Brasil e das Polícias Militar e Civil do Estado.
Atendimento fixo à população
Período: entre 27 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 (exceto 1º de janeiro)
Horário: das 8h às 13h
Locais fixos
- Pontal do Paraná – rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 (Balneário Ipanema) – telefone (41) 3453-8170
- Matinhos – rua Antonina, 200 (Matinhos) – telefone (41) 3453-8103
- Guaratuba – rua Tiago Pedroso, 417 – telefone (41) 3472-8962
Com informações do site do TJPR.