A Revista da Assejur nº 3, que circulará a partir do dia 18 de dezembro, está em fase final de diagramação. O conteúdo da publicação foi definido pelo Conselho Editorial. São artigos científicos elaborados por consultores jurídicos, além de trabalhos de convidados. A estrutura preliminar é a que segue abaixo, ainda sujeita a adaptações e complementação.
O conteúdo da Revista da Assejur nº 3
DOUTRINA
- Sucessão do embrião – Jussara Maria Leal de Meirelles
ARTIGOS
- Alterações nos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global – Liana Mara Vanin Kuklik Michielin
- Fase de lances: uma breve discussão sobre tempo aleatório e tempo de prorrogação automática no pregão eletrônico – Sandra Aparecida Pael Ribas
- Magistratura: função que requer coragem, independência, criatividade e humanitarismo – Paulo César Bachmann Alves
- Justiça e responsabilidade a partir de Emmanuel Lévinas – Pedro Felipe Wosch de Carvalho
CONVIDADO
- Roberto Portugal Bacellar – Administrador judiciário para um judiciário melhor
DOCUMENTO
- Representação no Tribunal de Contas do Paraná: a Lei nº 8.666/1993 e a defesa do Poder Judiciário – Mariana da Costa Turra Brandão, Denise de Oliveira e Sandra Aparecida Pael Ribas
PARECERES
- Pagamento de honorários periciais em casos de gratuidade de Justiça – Caio Pimenta Renó
- Contribuição previdenciária patronal. Contribuição suplementar. Hipótese de compensação não verificada – Maurício Feijó Kugler
- Contratação de curso de aperfeiçoamento de servidores. Inexigibilidade de licitação – Marcelo Oliveira dos Santos
- Consulta: certidão positiva/explicativa para fins criminais – Igber de Oliveira Lima
- Renovação de convênio para cessão de servidor público municipal – Luís Fernando da Costa
Os pareceres foram selecionados conforme os seguintes critérios: ordem de apresentação, tema abordado e área de atuação correspondente ao trabalho. Textos não incluídos na terceira edição serão publicados no próximo número, em 2020.