O conteúdo da Revista da Aconjur nº 4 foi definido pelo Departamento de Comunicação. Revisados e submetidos ao Conselho Editorial, artigos elaborados por consultores jurídicos farão parte da publicação, juntamente com textos de convidados. Está previsto para o mês de julho o lançamento da revista, nas versões online e impressa.

 

Veja o conteúdo da Revista da Aconjur nº 4

 

CARREIRA

  • A constitucionalidade do artigo 243-B, §§ 1º e 2º, da Constituição do Paraná – Marcelo Oliveira dos Santos e Vitório Garcia Marini

ARTIGOS

  • A influência da imperatriz Teodora de Bizâncio na elaboração das Novelas do Corpus Juris Civilis – Denise Koprovski Curi
  • A contratação integrada na nova Lei de Licitações – Liana Mara Vanin Kuklik Michielin
  • Gestão de contratos administrativos: a necessidade de fiscalizar e as dificuldades inerentes – Clerilei Aparecida Bier e Mariana Montrose Marques
  • Precarização do trabalho e PEC 32/2020: o serviço público ameaçado – Mário Montanha Teixeira Filho

CONVIDADO

  • José Laurindo de Souza Netto – Os paradoxos da democracia ideológica

DEBATE

  • A organização do trabalho em regime de turnos alternantes com jornada de 12 horas: algumas reflexões – Vanessa Madeira Farias

DOCUMENTO

  • Homologação de recomendações do TCEPR: possibilidade de impugnação e pedido de efeito suspensivo – Sandra Aparecida Pael Ribas e Vinícius Rodrigues Lopes

PARECERES

  • Sistema de controle interno do Poder Judiciário. Resoluções nº 308/2020 e nº 309/2020, do CNJ. O novo modelo das três linhas – Enio Nakamura Oku e Thiago Romualdo de Freitas
  • Sobre o adicional de férias – Caio Pimenta Renó

LITERATURA

  • Um conto de Borges

NORMATIZAÇÃO

  • Enunciados administrativos e pareceres jurídicos normativos