14 de outubro de 2019
Projeto de lei que acaba com licença especial no Executivo será reexaminado pela CCJ
11 de outubro de 2019
Desembargador Eduardo Sarrão busca acordo para cumprimento de resolução do CNJ
10 de outubro de 2019
Prazo para inscrição de artigos para concurso de direito e literatura vai até o dia 8 de novembro
9 de outubro de 2019
No Rio de Janeiro, Tribunal vota anteprojeto que prevê promoção de servidor a cada 2 anos
8 de outubro de 2019
Em primeira votação, deputados estaduais aprovam extinção da licença-prêmio do funcionalismo
7 de outubro de 2019
Assessora jurídica publica artigo em revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
4 de outubro de 2019
Sem debate, projeto que acaba com licença especial retorna à pauta da Assembleia Legislativa
3 de outubro de 2019
Lei de Execução Penal não define se sentenciado pode rejeitar progressão de regime
2 de outubro de 2019
Reajuste de 4,94% para servidores do Judiciário será pago com efeitos retroativos ao mês de maio
1 de outubro de 2019
Sem sanção do governador, projeto de reajuste salarial volta à Assembleia Legislativa
