17 de outubro de 2019
Encontro sobre violência doméstica e familiar acontecerá em São Paulo, e tem inscrições abertas
16 de outubro de 2019
A presunção de inocência, o recurso extraordinário e o STF (por Geraldo Prado)
15 de outubro de 2019
Poema de Cora Coralina homenageia o 15 de Outubro, dia do professor
14 de outubro de 2019
Projeto de lei que acaba com licença especial no Executivo será reexaminado pela CCJ
11 de outubro de 2019
Desembargador Eduardo Sarrão busca acordo para cumprimento de resolução do CNJ
10 de outubro de 2019
Prazo para inscrição de artigos para concurso de direito e literatura vai até o dia 8 de novembro
9 de outubro de 2019
No Rio de Janeiro, Tribunal vota anteprojeto que prevê promoção de servidor a cada 2 anos
8 de outubro de 2019
Em primeira votação, deputados estaduais aprovam extinção da licença-prêmio do funcionalismo
7 de outubro de 2019
Assessora jurídica publica artigo em revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
4 de outubro de 2019
Sem debate, projeto que acaba com licença especial retorna à pauta da Assembleia Legislativa
