De janeiro a julho deste ano de 2024, cerca de 5,5 milhões de toneladas de plástico poluíram os mares do planeta (dn.pt). O mundo consome um milhão de sacos plásticos por minuto. Estima-se que por ano morrem cerca de 100.000 mamíferos marinhos pela poluição desse material, segundo a World Wide Fund for Nature (WWF).
Esse modelo de consumo está inviabilizando a vida nos mares e na Terra. A previsão é de que em 30 anos o peso dos plásticos nos mares vai ultrapassar o volume das criaturas que habitam os oceanos.
Os sacos plásticos foram inventados em 1959 e, em poucas décadas, tornarem-se um problema planetário cuja produção é de 430 milhões de toneladas por ano. Cerca de 36% são utilizados na produção de embalagens e 85% acabam em aterros sanitários (unep.org.pt).
A ideia de responsabilizar os produtores pela coleta dos rejeitos das embalagens combina-se com o procedimento do desconto na aquisição posterior do mesmo produto ou semelhante. Assim o consumidor compraria um produto envolto em plástico e depois do consumo o devolveria, com um desconto nas próximas aquisições ou mesmo com créditos em dinheiro, como por exemplo, as garrafas pet.
A mera cobrança das embalagens, por exemplo nos supermercados e lojas do comércio, causaria um impacto profundo na redução dessa poluição, mas isso não se cogita em nosso país. Uma economia circular obrigaria o recolhimento e a reciclagem obrigatórias.
O impacto dessas medidas legais geraria a substituição da atual economia poluidora por uma economia circular que criaria, no mundo, cerca de 700 mil postos de trabalho até 2040.
Em resumo, temos que resolver o consumo desenfreado dos plásticos, que duram centenas de anos, mas que são usados por apenas alguns minutos. Estabelecer regras econômicas para dar um fim nesse ciclo poluidor é tarefa dos governos globais (unep.org.es).
Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito.