O site do Tribunal de Justiça divulgou, ontem (2/2), matéria que sintetiza os discursos proferidos na cerimônia de posse da sua nova cúpula diretiva, em 1º de fevereiro. Com o título “Novo presidente ressalta a importância da melhoria na prestação jurisdicional”, o texto sugere a linha de atuação política e administrativa que será adotada nos próximos dois anos. O aperfeiçoamento do primeiro grau de jurisdição é uma das principais metas. Leia, a seguir, a íntegra da reportagem.

Nesta quarta-feira (1º/2) a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tomou posse para um mandato de dois anos à frente da administração do órgão. Em seu discurso, o novo presidente, Desembargador Renato Braga Bettega, deixou claro qual será a tônica de sua gestão: prestação jurisdicional de qualidade no primeiro grau, mas sem deixar de atender as necessidades do segundo.

“As carências estruturais do primeiro grau de jurisdição serão devidamente enfrentadas, abrindo-se ainda mais as portas do Poder Judiciário ao povo”, declarou o presidente. Essa é uma antiga reivindicação da OAB-PR, que deve ser atendida pela nova gestão. “É preciso novos investimentos a fim de aperfeiçoar os processos de trabalho, racionalizar e otimizar a tecnologia de informação como instrumento laboral e adotar medidas que forneçam a adequada prestação jurisdicional”.

O Desembargador também afirmou que pretende qualificar os servidores e atender as carências enfrentadas pelos magistrados em todo o Estado do Paraná.

Ainda segundo ele, a nova gestão vai se pautar pela transparência e pelo rigor de todas as decisões. “Os atos de gestão administrativa obedecerão a critérios rigorosos, translúcidos e motivados, de forma a manter em elevado grau a dignidade e o prestígio do Poder Judiciário”, disse.

Outros discursos – Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, destacou a união entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Apontou ainda que o momento exige comprometimento com a atuação em cada uma das carreiras públicas. “As responsabilidades exigem a reafirmação das nossas vocações e acima de tudo o empenho para realizações grandiosas. Cada preocupação de nossa pauta deverá concretizar valores constitucionais”.

O presidente da OAB-PR, José Augusto Araújo de Noronha, no uso da palavra, pleiteou pelo investimento no primeiro grau de jurisdição e respeito às prerrogativas dos advogados. Também enalteceu os avanços da Justiça paranaense e disse que a OAB estará pronta para auxiliar essa nova gestão. “Estaremos sempre à disposição para colaborar com a Justiça do nosso Estado. Como disse a ministra Cármen Lúcia, cada povo tem o seu ideal de justiça. O que todos os povos têm em comum é que não aceitam o injusto”.

Já o juiz Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), falou que o momento é de muita dificuldade. Ressaltou ainda que a situação do país é desafiadora. “O país vive uma crise econômica e política sem precedentes. É neste cenário que está inserida a nova gestão que assume o TJ. A magistratura estará unida pelas causas da Justiça”.

 

Conheça a cúpula

Na mesma data, os outros membros da cúpula diretiva também tomaram posse. São eles: desembargador Arquelau Araújo Ribas, como primeiro vice-presidente, desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama, como corregedor-geral de Justiça, desembargadora Lidia Maejima, como segunda vice-presidente, desembargador Mário Helton Jorge, como corregedor, e desembargadora Lenice Bodstein, na Ouvidoria-geral.

  • Renato Braga Bettega – Presidente: curitibano, formou-se em Direito pela PUC-PR em 1972 e em Administração de Empresas pela FAE em 1977. É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Ingressou na magistratura do Paraná em 1980. Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em março de 2007. Na gestão passada, ocupou o cargo de primeiro vice-presidente do TJPR.
  • Arquelau Araújo Ribas – 1º Vice-Presidente: gaúcho, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, em 1974. Ingressou na magistratura em janeiro de 1978. Em 12 de abril de 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, em dezembro de 2004, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
  • Rogério Luís Nielsen Kanayama – Corregedor-geral de Justiça: curitibano, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1976. Entrou para a magistratura em 1980. Foi juiz efetivo do TRE de agosto de 2000 a fevereiro de 2001. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de fevereiro de 2001 a fevereiro de 2002. Também exerceu atividades no magistério, como orientador do Estágio Criminal da Escola do Paraná, de 1994 a 1999; coordenador da Escola da Magistratura do Paraná, de 1998 a 1999, e diretor da Coordenadoria de Concursos da Escola da Magistratura do Paraná, em 1998 e 1999. Em fevereiro de 2002, foi promovido ao cargo de juiz de Alçada. Em fevereiro de 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
  • Lidia Maejima – 2ª Vice-presidente: natural de Londrina (PR), formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e especializou-se em Processo Civil na PUC/São Paulo. Entrou na carreira da magistratura paranaense em 20 de junho de 1984, após ser aprovada em concurso público. É desembargadora desde 2007.
  • Mário Helton Jorge – Corregedor: natural de Ponta Grosa, formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na magistratura em 1990. Em 2002, foi removido a juiz substituto em 2º grau. Foi professor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado na FAE; da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba; lecionou na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e em Curitiba. É desembargador do Tribunal de Justiça desde 2008. Foi membro do Conselho da Magistratura durante a última gestão.
  • Lenice Bodstein – Ouvidora-geral: carioca, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1977. Foi aprovada em concurso público para a magistratura em julho de 1986. Foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça no dia 25 de março de 2011. É especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Direito Constitucional pela Escola da Magistratura do Paraná. Foi sócia fundadora e presidente seccional do Instituto de Direito de Família (IBDFAM) – Paraná.