Emmanuel Nassar – Bandeira (2000) | reprodução de detalhe da obra “
O livro “Direito, gestão e democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer” será lançado no dia 17 de agosto, em Brasília. A obra reúne artigos de profissionais da área do Direito. A cerimônia acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, entre as 18h30 e as 21h. Trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, em conjunto com o Ministério Público do Paraná e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Com prefácio do ministro Humberto Martins, o livro foi organizado por Adriane Garcel, Anderson Ricardo Fogaça e Ramon de Medeiros Nogueira.
APRESENTAÇÃO
A obra Direito, Gestão & Democracia, organizada e coordenada pelo Tribunal de Justiça, em conjunto com o Ministério Público do Estado, por intermédio da sua Escola Superior, com o apoio da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, tem como objetivo contribuir para a análise e discussão da aplicação de temas jurídicos atuais e polêmicos, com destaque para os direitos e garantias fundamentais, funcionamento e eficiência das instituições que compõem o sistema de Justiça, bem como da importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
Importante lembrar que a obra faz parte da coleção Direito, Justiça & Sociedade, lançada por ocasião das comemorações alusivas à instalação da Escola Judicial do Paraná (Ejud), em maio de 2021. No mesmo ano, dando continuidade à coletânea, lançamos Direito, Educação & Cidadania, estudo em homenagem ao ministro Luiz Edson Fachin.
O trabalho conta com a participação de ministros, desembargadores, procuradores, advogados e renomados acadêmicos que, atendendo ao chamado para publicação no livro em homenagem ao ministro Felix Fischer, tornaram possível a reunião em uma obra única de dezenas de brilhantes artigos elaborados a partir de suas experiências acadêmicas, teóricas e práticas de autores, pesquisadores e profissionais com vivência institucional e domínio da temática proposta.
Ao mesmo tempo que dissemina o conhecimento, a prática e a cultura jurídica ordenados e acumulados pelos autores e suas reflexões, com ênfase na atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, presta uma singela homenagem ao ministro Felix Fischer, por toda sua contribuição acadêmica, jurisdicional e profissional.
O ministro Felix Fischer nasceu em Hamburgo no dia 30 de agosto de 1947. É professor, economista, jurista, magistrado e promotor de Justiça naturalizado brasileiro, de origem alemã. Bacharel em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (1972), tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná em 1974, sendo promovido a procurador de Justiça em 1990. Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de 1991 a 1992.
É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1996. Foi presidente dessa corte no período de 2012 a 2014. Foi professor de Direito Penal (na graduação e pós-graduação) e Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina (1977 a 1978), professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979 a 1984) e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, hoje Centro Universitário Curitiba (1985 a 1996).
Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1998, no grau de comendador especial, foi promovido em 2002 ao grau de grande-oficial.
Depois de uma carreira de 23 anos no Ministério Público do Estado do Paraná e 20 anos lecionando Direito e Processo Penal, tornou-se intenso conhecedor da matéria. Para ele, não é possível aplicar o Direito sem ter o ser humano como centro da jurisdição.
Em tempo, mais que merecida a homenagem.
Curitiba, 17 de agosto de 2022.
José Laurindo de Souza Netto – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Gilberto Giacoia – Procurador-geral de Justiça
Eduardo Augusto Salomão Cambi – Coordenador-geral da Escola Superior do MP-PR