Luciano Frota no CNJ: relator votou favorável a ratificação de liminar que determina redistribuição da força de trabalho no Tribunal de Justiça
O julgamento do pedido de providências n° 0006315-78.2017.2.00.0000, que trata do cumprimento da Resolução nº 219/16, que prevê a redistribuição da força de trabalho nos tribunais brasileiros, foi iniciado no dia 18 de setembro (terça-feira), com o voto do relator, conselheiro Luciano Frota. Na fase atual, está em análise a liminar concedida no procedimento em agosto de 2017. O relator sugeriu a ratificação do que foi decidido há um ano. Acompanharam esse entendimento os conselheiros Arnaldo Hossepian, Valdetário Monteiro, André Godinho, Márcio Schiefler, Maria Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira e Fernando Mattos, além do corregedor nacional da Justiça, Humberto Martins. A conselheira Maria Tereza Uille Gomes pediu vista dos autos. Com isso, a sessão foi suspensa, e deverá continuar no dia 9 de outubro. São aguardados os votos de Henrique Ávila, Daldice Santana, Aloysio Nunes e do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli.