Raul Velloso: para o economista, solução seria criar, para os servidores públicos, um fundo de pensão semelhante aos de empresas estatais
Em Brasília, setores ligados ao governo receberam uma proposta “paralela” à reforma da Previdência. Essa alternativa, elaborada pelo economista Raul Velloso, ainda é informal, e foi apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira (1/2). Segundo Velloso, a ideia é “equilibrar o déficit” do regime válido para o funcionalismo público. O estudo parte da premissa de que o sistema não se sustentará a longo prazo. Cálculos feitos por fiscais previdenciários, porém, demonstram que a seguridade social – que abrange a Previdência pública – apresenta viabilidade, desde que se apliquem as normas da Constituição que tratam dos recursos financeiros para a sua sustentação. Os problemas que existem decorrem a desvinculação de receitas – uma prática comum nos últimos governos – e das dívidas acumuladas por grandes empresas.
Fundo de pensão – O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, admitiu a possibilidade de uma regra de transição mais suave para os servidores públicos, mas reafirmou que o Executivo não abre mão da idade mínima e da transição para um regime previdenciário único, dois pontos que estão incluídos na reforma. Para Velloso, a saída seria criar um fundo de pensão semelhante aos que existem em empresas estatais. A aplicação dessa regra não precisaria de emenda à Constituição.