As eleições para a Diretoria e o Conselho Fiscal da Aconjur-PR foram convocadas para o dia 12 de maio. Uma seção de votação será instalada na sede administrativa da entidade, na rua Roberto Barrozo, 351, e funcionará das 9h às 17h. Logo após o fechamento das urnas, serão apurados os votos. O prazo para inscrição de candidaturas vai até 30 de abril, e os eleitos iniciarão seus mandatos no dia 8 de junho. Confira, abaixo, o edital de convocação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A Presidente da Associação dos Consultores Jurídicos do Poder Judiciário do Paraná (ACONJUR-PR), no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 32 e nos demais dispositivos do Título IV do Estatuto da entidade, CONVOCA eleições para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal (2023-2025), observadas as regras seguintes.
1. DA COMISSÃO ELEITORAL
1.1. O pleito de que trata este Edital será coordenado pela Comissão Eleitoral da ACONJUR-PR, composta pelos seguintes membros, indicados na forma prevista no art. 34 e parágrafos do Estatuto: Mauro Borges de Macedo, Luiz Eduardo Mazza e Carlos Eduardo Ramos Régio.
2. DA VOTAÇÃO E DA APURAÇÃO
2.1. As eleições de que trata este Edital serão realizadas no dia 12 de maio de 2023, conforme o art. 31 do Estatuto da ACONJUR-PR, no período compreendido entre as 9h (nove horas) e as 17h (dezessete horas).
2.2. A seção de coleta de votos será instalada na sede administrativa da ACONJUR-PR, na rua Doutor Roberto Barrozo, 351, na cidade de Curitiba (bairro são Francisco), no Estado do Paraná, e funcionará na data e no horário fixados no item 2.1, transformando-se, imediatamente após o encerramento da votação, em seção de apuração de votos e proclamação do resultado do pleito.
2.3. Desde que, justificadamente, a Comissão Eleitoral decida pela realização de eleições a distância, por meio eletrônico, conforme autorizado pelo art. 31, §§ 3º e 4º, do Estatuto, a data e o horário de votação corresponderão aos fixados no item 2.1.
2.4. No caso de eleições a distância, o processo de coleta e apuração dos votos será definido em regulamento próprio, a ser elaborado com base art. 31, § 3º, e divulgado pelos veículos de comunicação da ACONJUR-PR, nos termos do § 4º do art. 31 do Estatuto.
3. DAS CANDIDATURAS
3.1. Poderão concorrer a cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal os membros devidamente inscritos no quadro de associados da ACONJUR-PR, desde que estejam em dia com suas obrigações associativas, observadas as disposições do art. 35 e parágrafos do Estatuto.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. A inscrição de candidaturas (chapas) poderá ser feita até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de abril de 2023, mediante correspondência eletrônica endereçada à Comissão Eleitoral ou protocolada na Secretaria da ACONJUR-PR (contato@aconjurpr.com.br), conforme o disposto no art. 35, caput, do Estatuto.
4.2. Os requerimentos de inscrição de chapa deverão especificar as candidaturas aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro e Diretores dos Departamentos Jurídico, de Comunicação, de Aposentados e Pensionistas, de Assuntos Previdenciários, de Ação Social, de Assuntos Sociais e Culturais, de Convênios e Patrimonial, além de indicar 3 (três) nomes para concorrer ao Conselho Fiscal.
4.3. As chapas poderão inscrever, além das candidaturas referidas no item 4.2, até 2 (dois) nomes para atuar como membros em cada um dos seguintes Departamentos: Jurídico, de Comunicação, de Aposentados e Pensionistas, de Assuntos Previdenciários, de Ação Social, de Assuntos Sociais e Culturais, de Convênios e Patrimonial.
4.4. É facultado às chapas indicar, no requerimento de inscrição, 1 (um) fiscal e 1 (um) suplente de fiscal, integrantes ou não da relação de candidatos, para representar os seus interesses nos trabalhos eleitorais.
5. DO INÍCIO DOS MANDATOS
5.1. Os mandatos da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos conforme previsto neste Edital terão início no dia 8 de junho de 2023.
6. DA PUBLICIDADE
6.1. Este Edital será enviado por correspondência eletrônica a todos os integrantes do quadro associativo e divulgado pelos meios de comunicação da ACONJUR-PR.
Curitiba, 29 de março de 2023.
SANDRA APARECIDA PAEL RIBAS
Presidente da ACONJUR-PR