Amontoado de gente: condições desumanas são a tônica do sistema carcerário brasileiro
Sem dúvida, a formação dos juízes deve ser humanística, e para isso eles precisam sair de seus gabinetes, ainda que os muros virtuais de processos tentem impedir. O juiz precisa sentir como a vida acontece nas ruas!
A frase era lançada pelo último juiz palestrante, no curso para formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que ocorria no chuvoso novembro brasiliense. Uma afirmação certeira, mas que não deixava de soar um pouco contraditória para mim.
Estávamos em um anfiteatro moderno, com acústica adequada, climatização perfeita e poltronas estofadas, acesso à internet, café, suco, água e acepipes à disposição. Lembrei, enquanto digitava anotações em meu notebook, que poucos dias antes eu havia estado em uma unidade prisional, para fiscalização ordinária. Na ocasião, a temperatura era de 37 graus centígrados, mas a sensação dentro das galerias alcançava os 44 graus, no limite do suplício.
Ao adentrar pelos corredores de cimento batido em direção ao pátio central, fui me informando com os agentes penitenciários, que suavam às bicas, assim como eu, sobre um preso, jovem de 25 anos, que no local havia sido morto. Fora enforcado, num acerto de contas ainda em investigação pela polícia e que comprovava a falência do sistema. Esse fato, aliado a uma tentativa de fuga no dia anterior me fez escolher aquele pavilhão para inspecionar, porque com minha presença eu poderia não só avaliar o clima, mas também mostrar que me importava com a situação carcerária. A decisão de quando e em quais lugares se deve pisar dentro da prisão é sempre difícil.
Todo juiz da execução penal que entra num presídio ou numa penitenciária por este país sabe que de uma forma ou de outra vai encontrar ilegalidades e condições indignas de vida, em maior ou menor grau, mas vai encontrar. Além disso presenciará a precariedade de trabalho dos agentes penitenciários. Isso incomoda, porque como juiz ele terá o dever de agir, essa sua função, encaminhando requisições, demandando junto ao governo e até mesmo representando perante as autoridades responsáveis para que medidas urgentes sejam tomadas, no mínimo para reduzir a gravidade da situação.
Ciente desse meu dever, rumei para o pavilhão em questão. A construção era a mais antiga do complexo e continha um amontoado de gente. Sim, um amontoado, porque mais de 100 detentos onde a capacidade é de um terço disso, só pode ser um amontoado. Em razão da tentativa de fuga, algumas galerias estavam sem pátio de sol e os detentos permaneciam 24h fechados. Sobre isso eu havia conversado prévia e separadamente com o diretor e alertado para a previsão legal, observando que o pátio de sol devia ser retomado imediatamente, ao que ele concordou.
Logo que cheguei no centro do pavilhão e os detentos me viram, a maior parte se dirigiu para as grades para comigo falar. E com eles falei. Mais, distribuí folhas e canetas para que cada um pudesse colocar no papel seu próprio pedido.
Entre eles descobri um preso com aqueles ferros e parafusos de acidentados numa das pernas e que estava detido fazia 11 meses, sem atenção médica e sem que a prisão houvesse sido comunicada ao juiz processante, o que mais tarde naquele mesmo dia foi feito e ensejou na imediata soltura. O estagiário que me acompanhava estava agitado, sendo chamado simultaneamente por alguns detentos. Eu o coloquei ao meu lado e disse que todo e qualquer pedido seria direto comigo e que ele apenas anotaria, sempre sob minha ordem.
Os detentos compreenderam e o tempo foi passando. Então, enquanto tirava dúvidas, mais atentamente comecei a perguntar como e quantos presos viviam nas celas. As respostas foram óbvias. Mas mais do que os detentos me diziam meus olhos é que me mostravam. Vi aqueles seres humanos confinados em úmidos calabouços, sem ventilação e camas suficientes, com colchões e espumas dispostos pelo chão e em cantos escuros, todos na espera de melhor sorte de destino, já sem ilusões.
Mantendo a serenidade, que jamais poderia me faltar, novamente fiquei face a face com o abismo, olhei para o abismo e o abismo me olhou. O que estávamos fazendo?! Que juiz era eu que não conseguia obrigar o estado a aplicar a lei de execução penal, a Constituição Federal? O que mais poderia eu fazer?
Pensando sobre isso tudo, voltei a prestar atenção na palestra na Capital Federal. Sim, era preciso que os juízes fossem para a rua, era preciso que eventos como aqueles fossem feitos na rua, nos centros de associações comunitárias, nas praças, em ocupações, nas prisões.
Nestes tempos de retrocessos nas garantias constitucionais, em que são cada vez mais frequentes autoridades que não cedem em nada, num orgulho típico de cavaleiros de Castela, ao ponto de colocar em risco todas as conquistas cidadãs, há muito que estudar, formar e aperfeiçoar.
Não estamos no fim, nem no começo do fim, talvez estejamos no fim do começo. A rua nos espera.
João Marcos Buch, juiz de direito da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC.
Artigo publicado no Portal Justificando – 27/11/17.