No Tribunal de Justiça: trabalhos do Comitê Regional serão realizados na sala 101 do prédio anexo
O coordenador do Comitê Regional e Orçamentário de Priorização do Primeiro Grau, desembargador Fernando Prazeres, divulgou a pauta da reunião do grupo convocada para sexta-feira (17/8). Os trabalhos terão início às 14h, na sala 101 (1º andar) do prédio anexo ao Palácio da Justiça.
A pauta da reunião
Comitê Gestor Regional
- Resolução nº 194/17 e a estrutura do Comitê
- Teletrabalho
- Projeto de reestruturação de equipes multidisciplinares
- Comissão de estudos sobre critérios de relotação
- Resolução nº 219/16, do Conselho Nacional de Justiça
- Modificação da competência das varas de falência
- Levantamento de sigilo de expediente relativo à Resolução nº 93/13
- Consulta sobre mudança na composição do Comitê
Comitê Orçamentário
- Cobrança de custas inadimplidas
- Reserva de valores orçamentários para projetos do Comitê
- Indicação de despesas do Comitê para inclusão na lei orçamentária
- Palestra do economista Cid Cordeiro sobre orçamento público