Deliberações importantes: assessores jurídicos aprovaram, em assembleia geral, as principais atividades da direção da Assejur para os próximos meses
A assembleia geral extraordinária se reuniu na sede da Assejur, na noite de segunda-feira (13/2). Foram debatidos os seguintes temas: patrimônio da entidade, mútua, confraternização, reestruturação da carreira de assessor jurídico e reforma da previdência. As votações definiram as atividades que serão realizadas pela Diretoria durante o primeiro semestre de 2017. Uma nova sessão da assembleia geral será convocada em prazo não superior a 30 dias, para aprovar detalhes desse plano de ação.
Nova sede – Na questão patrimonial, a direção da Assejur fez um relato preliminar sobre as aplicações financeiras controladas pela Tesouraria. Os números apurados indicam que há recursos suficientes para a construção de um novo prédio no terreno onde atualmente funciona a Secretaria. Uma comissão eleita pelo plenário vai analisar as várias alternativas possíveis – incluída a reforma do imóvel –, além de reunir orçamentos e fazer contatos com profissionais especializados.
Para que essa reestruturação se torne viável, foi cogitada a venda do conjunto comercial pertencente à Assejur, localizado no Centro Cívico. O preço estimado é de R$ 460 mil. A possível alienação desse imóvel será item de pauta da próxima assembleia geral. Imediatamente, a Diretoria vai buscar contatos com escritórios de advocacia para a solução de uma pendência no terreno onde está construída a sede. Registros da área ocupada identificaram erro na demarcação da linha divisória com os terrenos vizinhos. A expectativa é que a questão seja resolvida na via judicial.
Sistema de proteção – Também foram debatidos aspectos da mútua, um programa de auxílio entre assessores jurídicos vinculado à associação. A ideia é atualizar o regulamento do sistema e ampliar a proteção a famílias de associados falecidos. Nas discussões sobre a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, a Assejur vai promover seminários em conjunto com outras categorias de servidores públicos. Um grupo de trabalho ficará encarregado da organização desses eventos.
Outras atividades – Na parte de cultura e lazer, o primeiro churrasco da associação, organizado pelos seus departamentos, foi confirmado para o dia 18 de março, na Chácara das Vaquinhas, em São José dos Pinhais. Os convites (R$ 65 para adultos e R$ 20 para crianças entre 6 e 12 anos) estão à venda na Secretaria. Finalmente, a assembleia geral definiu a reabertura dos trabalhos dos grupos de estudo formados em 2016 para análise de temas como reestruturação da carreira de assessor jurídico, capacidade postulatória e combate aos desvios de função.
Leia o boletim Assejur Informa nº 17, com notícias sobre a assembleia e outros assuntos.
O que foi deliberado pela categoria
- Venda de imóvel – uma comissão de associados vai iniciar estudos sobre a possibilidade de alienação do conjunto comercial da Assejur localizado na avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico
- Nova sede – a casa onde está instalada a Secretaria apresenta problemas estruturais graves. A comissão de obras, eleita pela assembleia geral, vai analisar a viabilidade de construção de um novo prédio ou de reforma do atual
- Mútua – serão iniciados estudos para mudanças no regulamento do sistema de auxílio a familiares de associados falecidos
- Confraternização – foi confirmada a realização do churrasco da Assejur, no dia 18 de março
- Seminário – a Assejur realizará, no primeiro semestre deste ano, encontro para debater a reforma da previdência encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional
- Carreira – comissões eleitas pela assembleia geral em 2016 voltarão a se reunir para tratar de temas como desvio de função e capacidade postulatória de assessores jurídicos
- Nova convocação – a assembleia geral extraordinária voltará a se reunir em prazo não superior a 30 dias