Wendell Well (2019) – detalhe
Um artigo da consultora jurídica aposentada Denise Koprovski Curi, publicado na Revista da Aconjur nº 4, explica como o Corpus Juris Civilis, um marco inspirador de parte das legislações ocidentais, teve a influência da imperatriz Teodora de Bizâncio. Com um protagonismo que abriu espaço para a conquista de direitos das mulheres e das crianças – assegurados nas Novelas –, Teodora teve consciência plena da sua posição histórica. A partir das experiências que acumulou, foi capaz de modificar a sociedade em que vivia, deixando para a humanidade um legado inestimável. Confira, no final desta matéria, o link de acesso à íntegra do artigo.
A influência da imperatriz Teodora de Bizâncio na elaboração das Novelas do Corpus Juris Civilis
Denise Koprovski Curi
Resumo
O presente artigo pretende demonstrar a influência da imperatriz Teodora de Bizâncio em normas inovadoras constantes de algumas Novelas ou Novellae publicadas durante o reinado de Justiniano I (527-565), que constituem o quarto livro de sua obra legislativa Corpus Juris Civilis, as quais garantem às mulheres direitos até hoje presentes em legislações ocidentais, relacionando se os textos das normas selecionadas a aspectos da personalidade da imperatriz e de suas vivências. Analisa-se neste trabalho como a influência de uma mulher que saiu das camadas mais inferiores da sociedade bizantina para tornar-se imperatriz com grande poder político, exercido com inteligência e astúcia, pode ter criado e alterado normas favorecendo os direitos das mulheres e, também, de seus filhos e da família, modificando o rumo civilizacional da sociedade romana patriarcal.
Palavras-chave: Império Bizantino. Teodora. Novellae do Corpus Juris Civilis.
Sumário
- Introdução
- As Novelas de Justiniano e a imperatriz Teodora
- A influência da imperatriz e a análise das Novelas
- Considerações finais
Denise Koprovski Curi é consultora jurídica aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná, especialista em História Antiga e Medieval pela Faculdade Itecne, de Cascavel (Polo Curitiba), e pós-graduanda em Museus, Galerias e Arquivos pela Universidade Positivo.
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