Os tribunais brasileiros estão no olho do furacão. Com a crescente judicialização da política, juízes, procuradores e policiais assumiram protagonismo inédito, definindo, com suas investigações e suas sentenças, assuntos polêmicos, que afetam, entre muitos outros fatores, o processo eleitoral previsto para o segundo semestre deste ano. Essa tendência se acentuou principalmente nos últimos dois anos, com o prestígio adquirido pela operação Lava Jato e seus personagens. O pretexto de combate à corrupção expôs o Judiciário. Julgamentos importantes foram acompanhados ao vivo por milhões de pessoas, e homens e mulheres de toga, antes recolhidos à discrição e ao silêncio, se tornaram figuras populares.
Questões controvertidas – Quais os acertos e quais os equívocos que essas figuras austeras cometeram? Até que ponto as inovações nos critérios de interpretação e aplicação de princípios do direito contribuíram para melhorar o País? Não há respostas incontroversas para essas perguntas. Durante os processos da Lava Jato, este site reproduziu várias opiniões (confira relação abaixo), que estão longe de chegar a um ponto comum. O espaço para o debate, portanto, permanece.
Envio de textos – Os interessados na elaboração de análises e textos críticos sobre o asssunto podem encaminhá-los à Secretaria da Assejur, pelo email contato@assejurpr.com.br.
Confira textos de opinião divulgados no site da Assejur
10/4/18 – A Lava Jato e a preferência das milícias do Estado (Mário Montanha Teixeira Filho)
10/4/18 – A Rosa que salvou o Supremo (Célio Heitor Guimarães)
9/4/18 – O STF, sete erros… e um destino! E meu prognóstico, do qual discordo! (Lenio Luiz Streck)
29/1/18 – De fato, estamos sem rumo na aplicação do Direito Penal (André Luís Callegari)
19/1/18 – O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça dá medo! Mas fracassamos? (Lenio Luiz Streck)
27/11/17 – Crônica: um juiz achado na rua (João Marcos Buch)
25/7/17 – Onde está o livro de regras? (Leonardo Isaac Yarochewsky)
12/6/17 – Não começou? Agora vamos até o fim (Bernardo de Carvalho)
28/7/17 – Assim decretou Sérgio Moro: breves apontamentos sobre política e Justiça (Mário Montanha Teixeira Filho)
20/2/17 – A receita para destruir um país (Vladimir Safatle)
20/1/17 – República de canastrões: da ilusão da modernidade ao protagonismo político do Poder Judiciário (Mário Montanha Teixeira Filho)