Com a morte do ministro do STF Teori Zavaski, em acidente aéreo ocorrido em janeiro, foi aberto um debate sucessório que ultrapassa as fronteiras políticas do Poder Judiciário. Os principais postulantes ao cargo vago são figuras controvertidas. Um deles é o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, no início deste ano, teve que administrar casos complicados de rebeliões carcerárias em vários Estados. Seus adversários o acusam de autoritarismo e falta de isenção partidária. Na busca de um nome vinculado a movimentos conservadores, alguns membros da Câmara dos Deputados iniciaram articulações em defesa do juiz federal Sérgio Moro, que também aparece com força em algumas campanhas articuladas pelas redes sociais. Essa alternativa, porém, afetaria o andamento da Lava-Jato em primeiro grau de jurisdição, o que parece diminuir as chances de que se concretize.
Catolicismo ortodoxo – Um dos candidatos mais polêmicos é o jurista Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ligado a setores ortodoxos da Igreja Católica, ele é acusado de defender posições machistas e homofóbicas, além de proferir julgamentos sintonizados com interesses patronais. Setores da OAB, como as seccionais do Pará e do Rio de Janeiro, repudiaram, em notas públicas, a possível nomeação de Gandra Filho. “No âmbito do Judiciário, suas posições são reprovadas pela grande maioria dos magistrados trabalhistas e demais operadores do direito, por atentarem contra a própria Justiça especializada que preside, atingindo sua infraestrutura e atacando seus princípios fundamentais”, diz a manifestação da OAB-PA.
Consulta pública e anticandidatura – Em busca de alternativas, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) fez uma consulta entre os seus filiados. De trinta nomes relacionados previamente, três serão escolhidos para compor uma lista informal a ser apresentada ao Palácio do Planalto. Essa iniciativa, apesar do seu caráter aparentemente democrático, foi contestada por um grupo de juízas, advogadas e procuradoras. Num manifesto divulgado em 27 de janeiro, elas criticaram a “lista da Ajufe”, que inclui apenas duas mulheres – Maria Isabel Gallotti, do STJ, e a desembargadora federal Liliane Roriz. Em contraposição, lançaram a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, jurista com passagem pela Universidade Federal de Minas Gerais e atual docente da Universidade de Brasília. A proposta, de caráter simbólico, seria uma “ação contra o desmonte do pacto constitucional de 1988”. Trata-se, como diz o documento, de crítica à tendência de nomeação como ministro do STF de um nome de “retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeite o direito à não-discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas”.