Alexandre de Moraes: carreira meteórica na universidade e compromissos políticos com o PSDB marcam o histórico do mais novo ministro do STF

 

Alexandre de Moraes é o mais novo ministro do STF. A sua indicação, feita por Michel Temer, ocupante da Presidência da República, foi confirmada pelo Senado Federal na quarta-feira (21/2). A posse acontecerá no dia 22 de março. Moraes ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro.

Polêmicas – O ministro recém-nomeado levará para o Supremo uma quantidade enorme de polêmicas. Filiado ao PSDB, foi questionado por patrocinar a defesa de pessoas vinculadas ao crime organizado. Também existe a suspeita de que, como professor universitário, tenha tentado justificar a adoção da tortura como meio de obter provas em processos criminais.

Currículo – O histórico acadêmico de Moraes desperta as maiores suspeitas. Ele colocou em seu currículo Lattes da Universidade de São Paulo (USP) as seguintes informações: entre 1998 e 2000, adquiriu o título de doutor; entre 1997 e 2000, realizou pós-doutorado, também pela USP; e, em 2001, concluiu livre-docência. Já no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPQ), constam apenas os títulos de doutor e livre-docente. A assessoria do ministro afirmou à imprensa que houve erro na atualização do currículo Lattes.

Meteórico – De acordo com o site Justificando, Moraes teve uma carreira meteórica na universidade. Formou-se em Direito em 1990 pela USP e oito anos mais tarde voltaria ao mesmo lugar para fazer um mestrado em Direito de Estado. O mestrado foi convertido em doutorado. Em 2000, ele já era doutor e, em 2001, livre docente. Para Esther Solano, professora da Unifesp, “não é comum ver um professor de universidade que tenha conseguido doutorado e livre docência praticamente ao mesmo tempo. São estágios da formação e da carreira que supõem um tempo de intervalo entre eles”. Para completar, a “obra literária” de Moraes apresenta vários indícios de plágio.

Sabatina – Todas essas questões foram abordadas na sabatina a que o novo ministro se submeteu no Senado Federal. Como era de se esperar, as denúncias e suspeitas receberam respostas formais do “candidato” de Temer. Ele, enfim, recebeu a chancela do Legislativo e poderá assumir o cargo.