A Revista da Assejur nº 3 entra em circulação, nas versões impressa e online, com artigos e estudos jurídicos elaborados por consultores do Poder Judiciário e profissionais da área do direito.
REVISTA DA ASSEJUR
ANO 3- NÚMERO 3
Dezembro/2019
ISSN 2594-701X (versão impressa)
ISSN 2595-1130 (versão online)
Acesse, aqui, a versão completa da Revista da Assejur nº 3.
EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO
- Terceira edição da Revista (p. 5)
CORPO EDITORIAL
- Conselho Editorial (p. 7)
SUMÁRIO
- Conteúdo da Revista (p. 9)
DOUTRINA
- Sucessão do embrião – Jussara Maria Leal de Meirelles (p. 11)
ARTIGOS
- Alterações nos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global – Liana Mara Vanin Kuklik Michielin (p. 31)
- Fase de lances: uma breve discussão sobre tempo aleatório e tempo de prorrogação automática no pregão eletrônico – Sandra Aparecida Pael Ribas (p. 48)
- Magistratura: função que requer coragem, independência, criatividade e humanitarismo – Paulo César Bachmann Alves (p. 64)
- Justiça e responsabilidade a partir de Emmanuel Lévinas – Pedro Felipe Wosch de Carvalho (p. 83)
CONVIDADO
- Roberto Portugal Bacellar – Administrador judiciário para um Judiciário melhor (p. 101)
DOCUMENTO
- Representação no Tribunal de Contas do Paraná: a Lei nº 8.666/1993 e a defesa do Poder Judiciário – Mariana da Costa Turra Brandão, Denise de Oliveira e Sandra Aparecida Pael Ribas (p. 111)
PARECERES
- Pagamento de honorários periciais em casos de gratuidade de Justiça – Caio Pimenta Renó (p. 137)
- Contribuição previdenciária patronal. Contribuição suplementar. Hipótese de compensação não verificada – Maurício Feijó Kugler (p. 150)
- Contratação de curso de aperfeiçoamento de servidores. Inexigibilidade de licitação – Marcelo Oliveira dos Santos (p. 156)
- Consulta: certidão positiva/explicativa para fins criminais – Igber de Oliveira Lima (p. 168)
- Renovação de convênio para cessão de servidor público municipal – Luís Fernando da Costa (p. 177)
OPINIÃO
- Uma mudança importante – Mário Montanha Teixeira Filho (p. 186)
