A Revista da Assejur, cuja segunda edição vai ser lançada no dia 10 de dezembro, nas versões impressa e digital, está com o seu conteúdo definido. O Departamento de Comunicação aprovou a distribuição das matérias que integrarão o conteúdo da publicação. Confira abaixo.
O CONTEÚDO DA ‘REVISTA DA ASSEJUR’ Nº 2
ENTREVISTA
– MIGUEL KFOURI NETO
ARTIGOS
– GIRO LINGUÍSTICO E LIMITES SEMÂNTICOS DA INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS – Pedro Felipe Wosch de Carvalho
– SINDICALISMO E CONTROLE DO ESTADO: O CONTEXTO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES VINCULADOS ÀS JUSTIÇAS ESTADUAIS – Mário Montanha Teixeira Filho
– O DEVER DE RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO DECORRÊNCIA DE UMA NOVA COMPREENSÃO DA ORDEM JURÍDICA – Larissa Guimarães
– A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS DE DETENTORES DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ANTICORRUPÇÃO – Elisane Glinski
INTERNACIONAL
– LAS COMPLEJAS RELACIONES ENTRE LEY Y REGLAMENTO EN LA REGULACIÓN DE LA GESTIÓN Y CONTROL DE LA INCAPACIDAD TEMPORAL EN ESPAÑA: LA INVASIÓN COMPETENCIAL ASCENDENTE – Francisca Moreno Romero
– EL COMPLEJO CAMINO HACIA LA UNIVERSALIZACIÓN DEL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE LA SALUD Y A LA ASISTENCIA SANITARIA EN ESPAÑA – José Luis Tortuero Plaza
ANÁLISE
– A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DE BOMBINHAS E DO PLC Nº 1393/2015, DE FLORIANÓPOLIS – Daniel Pires Christofoli
MEMÓRIA
– OS 25 ANOS DO JULGAMENTO DA ADI Nº 175 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A GÊNESE CONSTITUCIONAL DE UMA CARREIRA – Vitório Garcia Marini
PARECERES
– SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE BENS EM ANO ELEITORAL – Gian Paolo Gasparini
– CONSULTA SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAA EM SERVIÇOS GRÁFICOS – Diego Martins Nadal
– IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA A EMPRESA CONTRATADA POR AUSÊNCIA DE PRAZO DE EXECUÇÃO PREVIAMENTE FIXADOEM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Vinicius André Bufalo
– REAJUSTE E DIFERENÇA DE RETROATIVO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – José Henrique de Lima Barbosa