Beatriz Vargas Ramos: anticandidata é apoiada por feministas ligadas à área do direito
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encerrou uma consulta entre os seus associados para saber quem a categoria acha que deve ocupar a vaga aberta no STF após a morte de Teori Zavascki, no início de janeiro. O resultado foi divulgado hoje (1º/2), na página www.ajufe.org. Dos trinta nomes sugeridos como possíveis candidatos, o juiz federal Sérgio Moro foi o preferido. Num universo de 761 pessoas que participaram da enquete, ele recebeu 319 votos. Logo em seguida, veio o ministro do STJ Reynaldo Fonseca, com 318 votos. Em terceiro, ficou o desembargador Fausto de Sanctis (165 votos). Eles compõem uma lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República. Por ser informal, essa indicação não vincula Michel Temer, chefe do Executivo, que poderá escolher outro candidato.
Nomes controvertidos – A substituição de Zavascki, que comandava ações vinculadas à operação Lava-Jato no STF, é polêmica. Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça, aparece como um dos possíveis indicados, mas encontra rejeição em setores da advocacia, que o consideram excessivamente comprometido com o governo. Como representante da ala conservadora da Igreja Católica, Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, também passa longe da unanimidade, principalmente devido às suas posições políticas, consideradas machistas e homofóbicas.
Candidata feminista – Essas alternativas, vinculadas ao “sistema”, incentivaram o lançamento da “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora da Universidade de Brasília. Apoiada por feministas ligadas à área jurídica, Beatriz segue os princípios expostos num manifesto do grupo (acesse, abaixo, a íntegra do documento). Um dos trechos do documento afirma: “Atentas à diversidade humana, cultural, socioeconômica, étnica e religiosa da sociedade brasileira, e comprometidas com a concretização dos direitos sociais fundamentais inscritos no Pacto Constitucional de 1988, não aceitamos a indicação à composição do STF de pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas”.
O resultado da enquete da Ajufe
• Sérgio Moro: 319 votos
• Reynaldo Fonseca: 318 votos
• Fausto de Sanctis: 165 votos
A íntegra do manifesto por uma anticandidatura no STF
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxudcZRAab_S4sPs3b59ICRpNtJPERKSH1oHwfdozwfTVZFQ/viewform