Seminário: em setembro, Emap vai promover debate sobre precatórios
Nos dias 13 e 14 de setembro será realizado, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), em Curitiba, o “Seminário de Precatórios”. O evento é voltado a magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e de Municípios, advogados, servidores públicos e estudantes.
O objetivo é apresentar e discutir, a partir da visão de representantes de órgãos do sistema de Justiça e agentes públicos envolvidos com a temática, diferentes aspectos relacionados à questão dos precatórios.
A conferência inaugural trará uma reflexão doutrinária, a partir da contribuição do desembargador Ramom Tácio Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O primeiro dia do evento também contará com a presença do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lizandro Garcia Gomes Filho, que falará sobre o papel do CNJ na fiscalização do sistema de precatórios no Poder Judiciário.
No período da tarde, o advogado e professor da Faculdade de Direito da UFPR Rodrigo Kanayama proferirá a palestra “Precatórios: é possível resolver o imbróglio?”. Também será abordada a questão do ponto de vista da experiência e da estrutura do Tribunal de Justiça do Paraná voltada à gestão dos precatórios. O juiz Guilherme Rezende, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, falará sobre os procedimentos judiciais e administrativos em relação aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). O supervisor da Central de Precatórios do Tribunal, juiz Horácio Ribas Teixeira, e o assessor jurídico Alessandro Monteiro do Nascimento apresentarão a estrutura e a atuação da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça.
No encerramento do primeiro dia do evento, o presidente do Comitê Gestor de Precatórios do Estado do Paraná, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, fará exposição sobre a estrutura e a atuação do Comitê e sobre o tema “O sequestro de recursos para assegurar a liquidação de precatórios”.
Na sexta-feira (14/9), representantes de outros órgãos abordarão o tema, com a contribuição do advogado Emerson Fukushima Carlos, do procurador geral do Estado do Paraná, Sandro Kozikoski, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ivan Lelis Bonilha.
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