No Tribunal: membros do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau voltarão a se reunir na sexta-feira (18 de agosto)
O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau tem uma reunião agendada para sexta-feira (18/8). Os trabalhos terão início às 14h, na sala 108 (1º andar) do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça. A Assejur é uma das entidades de classe que acompanham os debates realizados pelo grupo. A pauta vai tratar dos seguintes itens:
- Homologação de atas da reunião de 14/7/17
- Homologação da ata de reunião ocorrida em setembro de 2016
- Criação de espaço na intranet para publicidade de atos do Comitê (SEI nº 47149-23.2017, nº 27889-57.2017 e nº 13097-98.2017)
- Minuta de resolução sobre estrutura administrativa dos Comitês
- SEI nº 43833-02.2017 (cumprimento da Resolução nº 219, do CNJ)
- Pedido de reconsideração do arquivamento do projeto de paridade (SEI nº 56858-19.2016.8.16.6000, nº 38250-07.2015.8.16.6000 e nº 48.506-38.2017)
- Indicação de servidor ou magistrado para compor nova comissão de revisão do Decreto nº 2310
- SEI nº 33001-07.2017 (pagamento de horas extras a oficiais de justiça)
- SEI nº 34608-89.2016 (recomendação da Corregedoria sobre expediente instaurado para levantamento de dados estatísticos relativos ao cumprimento da Resolução nº 219, do CNJ
- SEI nº 37697-86.2016.8.16.6000 (proposta sobre atividades de oficial de justiça exercidas por técnicos judiciários)
- SEI nº 27692-05.81.2017.8.16.6000 (projeto de teletrabalho)
- Ponderações da Anjud sobre a responsabilidade de servidores e magistrados no protesto de custas não pagas
- SEI nº 45491-61.2017 (pedido sobre isonomia)
- SEI nº 53095-73.2017 (detalhamento de despesa dos projetos do Comitê para inclusão no orçamento do Tribunal)
- SEI nº 115171-70.2016 (informações sobre estudos para implantação da gratificação de qualificação profissional)
- Auxílio-creche (SEI nº 1301-81.2015.8.16.6000)