A Assejur deu início a uma ampla reestruturação do seu patrimônio. A ideia é transformar a atual sede administrativa, localizada na rua Roberto Barrozo, perto do Centro Cívico, num espaço funcional de reuniões. O assunto foi tratado pela assembleia geral realizada na segunda-feira, 29/5. Com grande presença de associados, a categoria aprovou, por unanimidade, a venda de um conjunto comercial no edifício Sobral Pinto, na avenida Cândido de Abreu, pertencente à associação. Uma comissão especialmente designada para essa finalidade apresentou três orçamentos, que serviram de base para a fixação do valor mínimo do imóvel. A intenção é concluir as negociações antes de dezembro deste ano.
Obras na sede -Os recursos obtidos com a venda serão utilizados na reforma do prédio onde está instalada a Secretaria. O detalhamento das obras necessárias será apresentado à assembleia geral, mas depende da elaboração de um projeto que ainda precisa ser contratado pela Assejur. Para isso, a comissão de patrimônio já iniciou pesquisa para escolher o escritório de engenharia e arquitetura que prestará o serviço.
Capacidade postulatória -Outro tema debatido pelos assessores jurídicos diz respeito à reforma do Estatuto da Assejur. A Diretoria começou a redigir um esboço de proposta, que será submetido à assembleia geral. Esse trabalho inclui a revisão do regulamento da mútua, um benefício a familiares de associados falecidos. Quanto às articulações que envolvem a ampliação das atribuições do cargo, a matéria está sendo tratada em expediente protocolado no SEI, que contém manifestação da Assejur favorável à atuação de assessores jurídicos na defesa do Poder Judiciário em questões judiciais. A matéria foi encaminhada pela Secretaria do Tribunal ao Departamento de Planejamento, “para análise e eventual apresentação de projeto, planos de trabalho e/ou minutas ao presidente […]”.
Debate jurídico -A Revista da Assejur, prevista para ser lançada em outubro deste ano, completou a pauta da assembleia. A publicação vai divulgar trabalhos técnicos de assessores jurídicos e convidados, e terá duas versões: eletrônica e impressa. Um projeto gráfico está em fase de desenvolvimento, e o Departamento de Comunicação definiu os critérios básicos para a participação dos interessados em colaborar com textos inéditos, análises, resenhas e pareceres (confira aqui).
Leia mais notícias sobre a assembleia geral no boletim Assejur Informa nº 22.
Confira, aqui, mais notícias sobre a Revista da Assejur.