Poderia ter dado outro título a este artigo, algo como “gravou o presidente, comprou dólares e foi passear na Disneylândia”, imitando o filme Matou a Família e Foi ao Cinema.
O Brasil é, de fato, uma jabuticaba. Estamos no meio da maior crise política desde o suicídio de Vargas, e o que vemos? Como chegamos a esse estado de coisas? Bom, não dá para fazer uma reconstrução de tudo neste parco espaço. Na verdade, sobram perplexidades. Sempre fui crítico das delações, justamente porque eram “premiadas” e porque, acerca dessa premiação, não havia fiscalização. Sim, há homologação. Mas qual das homologações já alterou alguma proposta do MPF em algum item relevante?
O auge das premiações chegou com os irmãos Reco Reco e Bolão (ou Ueslei e Jueslei – grande dupla) que resolveram dar um segundo golpe (agora no governo Temer), já que o golpe deles já iniciara no governo Lula. Enricaram tanto que acabaram se atrapalhando com tanto dinheiro (um dos dois chegou a comprar um vestido de noiva de 180 mil dólares, além da noiva ter ido de jatinho para Paris para as provas). Investigados e diante da possibilidade de serem presos (isso não está claro), resolveram dar o golpe nas instituições. Resolveram estroinar com o país. Zonar com a malta.
Um dos irmãos arma uma arapuca para o presidente da República. Grava a conversa. Os dois irmãos levam a gravação ao MPF. Fazem um acordo – pelo qual seus crimes (inúmeros) foram “anistiados” e obtiveram permissão para morar na Disneylândia – e tudo isso é levado ao STF, onde obtiveram a homologação. Segundo a Folha de S.Paulo, a tal fita da gravação da conversa com Temer foi entregue com mais de 50 cortes e/ou edições. Isso ainda vai dar muito pano.
Resultado: alguém vazou partes das fitas e o país quebrou. A Bolsa de São Paulo perdeu R$ 219 bilhões. O dólar explodiu. Detalhe: Reco Reco e Bolão (ou Ueslei e Jueslei), espertamente, compraram US$ 1 bilhão na baixa e, diante da hecatombe que eles mesmos provocaram, venderam na alta. Bingo. Com isso, pagaram a multa que lhes foi imposta no acordo de delação premiadíssima. Barão de Münschausen: afundando no pântano com seu cavalo, salvou-se puxando a si mesmo pelos cabelos. Pindorama é assim: perseguimos o maconheiro infrator e anistiamos os sonegadores e corruptores confessos. Jogamos os maconheiros infratores nas masmorras e permitimos que os sonegadores-corruptores confessos morem livres, leves e ricos em Nova Iorque.
Vendo tudo isso, lembro do famoso caso Riggs v. Palmer, de 1895, julgado coincidentemente em Nova Iorque, nova terra dos irmãos Uesleis. Elmer, o neto, mata o avô para receber mais cedo a sua herança que lhe fora testada. E entrou em juízo para receber a herança, alegando que não havia nenhuma lei que previa seu ato. A lei punia o assassinato, mas não proibia que ele fosse um assassino rico. O Tribunal ferrou Elmer, dizendo: ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza.
Pois os Irmãos Ueslei mataram o avô brasileiro e, ao contrário do que ocorreu nos EUA, aqui foram absolvidos. E ficaram com a herança. Bingo. O Brasil dando lições de direito para o mundo.
O chocante é que os irmãos Uesleis Safadões abriram o bocão atirando para tudo o que é lado, com pérolas como “comprei três deputados pagando cinco milhões para cada um, mas não lembro o nome deles”. Uau. E ninguém perguntou ao delator-premiadíssimo como foi feito esse pagamento, se foi em cash, mandaram por motoboy ou retiraram do caixa eletrônico. Adorei também a bazófia sobre financiamento de campanhas: foram 1.728 candidatos. Só na última eleição. Algo em torno de R$ 600 milhões. E não lhes foi perguntado o modus operandi. Tinha tabela? Como era feito isso? Contas no exterior: falaram muito nisso também. E ninguém lhes perguntou: qual é o número e o pais? Onde estão os recibos? Ou isso existe? Mas, se existe, como a investigação não descobriu? E se tivesse já descoberto, por que necessitaria de delação? Outro detalhe: para os setores da esquerda que vibraram com o feito da dupla Ueslei, acho bom não se empolgarem. Reco Reco e Bolão colocaram pinche e penas no ventilador… A questão que vale para os dois principais delatados (governos anteriores e atual: a conversa dos Ueslei necessita de provas; vou repetir: delação premiada não é uma coisa autopoiética; mas não é, mesmo).
Não vou falar sobre a (i) licitude da gravação feita na conversa com Temer. Pareceu muito mais flagrante preparado do que a tal ação controlada. Aliás, ação controlada não pode ter sido, pois, ao que consta, o “Ueslei Juruna” fê-lo por sua conta e risco (veja-se: é controverso dizer que se aplica ao caso a Súmula do STF que legitima gravação ambiental; no caso, o Ueslei não estava buscando prova para se salvar ou se inocentar; buscava, sim, prova para usar contra quem foi gravado; neste caso, a privacidade do PR não valeria mais do o direito do Ueslei de construir a prova que viesse a viabilizar a materialidade do crime, tanto é que, na sequência, a fita é usada pelo PGR para investigar o PR?). Ou seja, Ueslei foi buscar provas e, para isso, armou para o Presidente. Obs: cá para nós, que assessoria tem o Temer, hein? Que segurança… Se Reco Reco gravou o PR, Arrelia, Pimpão e seus amigos ficaram se divertindo em vez de cuidarem da segurança de Sua Excelência.
Outra perplexidade: por qual razão o PGR não mandou periciar a fita? E por qual razão o Ministro do STF não exigiu essa perícia? E quem vazou o áudio para o jornalista da Globo? E se a prova for ou fosse ilícita? Não é crime divulgar ou vazar diálogos resultantes de gravação clandestina (supondo que seja, de fato, ilícita)?
Outra coisa: como é possível que a Globo ponha no ar um diálogo interceptado de um ministro do STF? O ministro Gilmar estava sendo investigado? Então estamos em um ponto tal que um ministro da Suprema Corte é arapongado?
E por qual razão a população tem de pagar o preço desse tipo de espetacularização das investigações? E por que sempre os juristas Merval e Camarote estão capitaneando as opiniões jurídicas? O que está por trás do editorial de O Globo?
Resta-nos fazer um réquiem para o Estado de Direito. Insisto: nada pode ser feito fora da Constituição. No impeachment de Dilma, todo tempo exigi provas. Bradei para que apresentassem o jurídico da questão. E fui o primeiro a denunciar (à BBC de Londres, ao El Pais, ao Jornal O Público de Portugal etc) a ilegalidade da divulgação das interceptações ilícitas da conversa entre Lula e Dilma. E a presidente foi derrubada. Dizia e repito aqui: os fins não justificam os meios. Aliás, em ambos os casos, quais eram ou são mesmo os fins a serem buscados?
A propósito: quem é o Gregório desta(s) história(s)? Quem praticou o atentado de Toneleros de 2017? Mistérios.
Só o que ficou claro mesmo é a vitória dos irmãos Ueslei. Quebraram o Brasil e foram ao cinema. E os trouxas ficaram por aqui.
Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito