A reunião do Comitê Gestor Regional do Tribunal, que deveria ter acontecido em 28 de abril, foi transferida para a próxima sexta-feira, 12 de maio, às 14h, no prédio anexo ao Palácio da Justiça. Na data inicialmente programada, uma greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência, convocada por entidades sindicais e movimentos populares, paralisou cidades de todo o País. Em Curitiba, o Centro Cívico foi ocupado por manifestantes, o que fez com que a cúpula do Tribunal de Justiça decidisse pela suspensão das atividades.

Assejur participa – O Comitê Gestor é composto por membros da administração e das várias categorias que formam o quadro de pessoal do Poder Judiciário. Os trabalhos desse grupo estão vinculados à Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça pela Resolução nº 194/14. Nesses trabalhos, a Assejur está sendo representada por um de seus diretores, Marco Aurélio Franchello Ortiz. Os assessores jurídicos atuam como observadores, apenas, uma vez que integram carreira jurídica especial, reconhecida pela Constituição do Estado.

 

Agenda

Reunião do Comitê Gestor Regional e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau

  • Data: 12/5/17 (sexta-feira)
  • Local: prédio anexo ao Palácio da Justiça – sala 108 (1º andar)
  • Horário: 14h
  • Pauta: 1. deliberação sobre a continuidade do Projeto de Isonomia e ao Projeto de Estrutura dos Gabinetes dos Juízes de Primeiro Grau, já aprovados pelo Comitê, bem como sobre requerimentos a serem feitos relativos a tais projetos ao Presidente deste TJ; 2. ratificação da proposta do Projeto de Estrutura do Gabinete dos Juízes de 1º Grau; 3. reiteração de pedido de campo próprio do Comitê no Portal da Transparência, para divulgar atos praticados pelo Comitê e viabilizar o intercâmbio de informações com magistrados e servidores; 4. ofício à Presidência para pedir abertura do concurso para analista judiciário e da área contábil; 5. Deliberação sobre qual será a conduta que o Comitê adotará a respeito do cumprimento da Resolução nº 219 CNJ; 6. deliberação a respeito de outros projetos já aprovados pelo Comitê na gestão passada, para estabelecer os rumos dos futuros trabalhos (se serão ou não encaminhados ao Órgão Especial), levantamento dos custos e coleta das informações necessárias, sem prejuízo dos projetos de isonomia e de estrutura de gabinete; 7. esclarecimentos sobre a forma de funcionamento do Comitê Orçamentário; 8. continuidade da discussão sobre a minuta de resolução que tratará da estrutura dos Comitês e de compatibilização com a estrutura do TJ; 9. apresentação das contas do TJPR de 2016; 10. aprovação da ata da reunião de 30/9/2016; 11. apresentação das contas dos Fundos do TJPR; 12. análise de pedidos formulados pelo Sindijus-PR no SEI 28215-17.2017.8.16.6000.