José Laurindo de Souza Netto: presidente do Tribunal de Justiça do Paraná discursou em cerimônia de homenagem ao ministro Felix Fischer, do STF (foto: reprodução – TJPR)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 17 de agosto, a cerimônia de lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra tem a coordenação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, do procurador-geral do Ministério Público do Paraná Gilberto Giacoia, e do diretor da Escola do Ministério Público, Eduardo Cambi. São responsáveis pela organização do trabalho, que tem o apoio da Escola Judicial do Paraná (Ejud): Adriane Garcel, Anderson Ricardo Fogaça e Ramon de Medeiros Nogueira.
Agradecimento – Segundo os promotores do evento, a homenagem ao ministro Felix Fischer, que se aposentará no dia 22 de agosto, é uma forma de agradecimento pela sua contribuição acadêmica, jurisdicional e profissional. “Uma homenagem merecida. Após uma carreira de 23 anos no Ministério Público do Paraná e 20 anos lecionando direito e processo penal, o ministro Fischer se tornou intenso conhecedor da matéria. Para ele, não é possível aplicar o direito sem ter o ser humano como centro da jurisdição”, destacou Souza Netto.
Temas atuais – A obra integra a coleção “Direito, Justiça & Sociedade”, lançada como parte das comemorações pela instalação da Ejud, em maio de 2021. Naquele mesmo ano, foi divulgada a coleção Direito, Educação & Cidadania: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin. Participam da edição que começa a circular agora cerca de 130 autores, que escreveram 70 artigos sobre temas atuais e polêmicos, como os direitos e as garantias fundamentais, o funcionamento e a eficiência das instituições que compõem o sistema de Justiça e a importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.