Congresso em Salvador: magistrados brasileiros debateram, entre outros temas, democracia e eleições presidenciais (foto: divulgação)
A Associação dos Magistrados Brasileiros realizou, entre os dias 12 e 14 de maio, o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento aconteceu em Salvador, e teve mais de 1600 participantes inscritos. Foram cinco painéis sobre assuntos relacionados à democracia, à inovação e aos direitos fundamentais. Estiveram presentes 13 ministros de tribunais superiores, além de parlamentares e especialistas nacionais e estrangeiros.
Palestras de autoridades – Na abertura do evento, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação da PEC 63/2013 – Valorização por Tempo de Magistratura (VTM). Já o presidente do STF, minstro Luiz Fux, reafirmou a importância da magistratura para a democracia e para o Estado Democrático de Direito. “A Justiça é a última porta que o aflito tem para bater. Não há democracia sem Justiça. Onde não há juízes, não há democracia, não há ordem e não há paz”, disse. No dia 13 de maio, em palestra sobre democracia, inovação e direitos fundamentais, o ministro Luís Roberto Barroso enalteceu a magistratura como corpo técnico altamente qualificado. No contexto das eleições de 2022, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Edson Fachin, defendeu a legitimidade e a lisura do processo eleitoral brasileiro. “O ponto central no processo eleitoral é o desafio de respeitar a escolha do povo e assumir e garantir o resultado das eleições de 2022”, enfatizou. No último dia de evento, o ministro Alexandre de Moraes abordou a importância do Poder Judiciário como guardião da democracia. “Cada um de nós, magistrados, tem a sua responsabilidade de garantir a estabilidade do nosso País”, afirmou.
Pauta humanitária – Com a presença da ativista Maha Mamo e das juízas afegãs resgatadas do regime Talibã pela AMB, foram feitos relatos sobre a história de quem lutou para que seus direitos humanos fossem garantidos. Maha Mamo contou a história da parte da sua vida em que viveu como apátrida e como foi o processo de, finalmente, conseguir ser naturalizada brasileira. “Eu tinha um sonho de pertencimento, de ter um país que me aceita. Depois de ser negada pelo mundo todo, o único país que me acolheu foi o Brasil”, contou. Ao falar do recomeço, a ativista reconheceu o trabalho da AMB pelas juízas afegãs. “As juízas são muito sortudas por ter pessoas iguais a vocês que pensaram nelas”, concluiu.