Teodora de Bizâncio: imperatriz inspirou normas de garantia de direitos de mulheres e crianças (imagem: reprodução)
A Revista da Aconjur-PR nº 4, que será lançada em 2022 , vai trazer em destaque um artigo elaborado pela consultora jurídica aposentada Denise Koprovski Curi. O texto, A influência da imperatriz Teodora de Bizâncio na elaboração das Novelas do ‘Corpus Juris civilis’, apresenta a seguinte conclusão: “Da mesma forma como o Corpus Juris Civilis é reconhecidamente um marco na compilação de leis e a base de grande parte das legislações ocidentais, deve ser reconhecida também a grande participação da imperatriz Teodora na conquista de direitos das mulheres e das crianças assegurados pelas Novelas. Graças à consciência de sua posição histórica, e por estar absolutamente de posse de suas experiências, teve a capacidade de modificar diversos aspectos da sociedade em que vivia, bem como suas leis, deixando-nos um legado que perdura até hoje”.
Estudos jurídicos – Retornando a circular após dois anos de pandemia, a Revista da Aconjur-PR reúne estudos elaborados por consultores jurídicos e convidados, e circula nas versões online e impressa.
Confira o resumo do artigo
O presente artigo pretende demonstrar a influência da imperatriz Teodora de Bizâncio em normas inovadoras constantes de algumas Novelas ou Novellae publicadas durante o reinado de Justiniano I (527-565), que constituem o quarto livro de sua obra legislativa Corpus Juris Civilis, as quais garantem às mulheres direitos até hoje presentes em legislações ocidentais, relacionando-se os textos das normas selecionadas a aspectos da personalidade da imperatriz e de suas vivências. Analisa-se neste trabalho como a influência de uma mulher que saiu das camadas mais inferiores da sociedade bizantina para tornar-se imperatriz com grande poder político, exercido com inteligência e astúcia, pode ter criado e alterado normas favorecendo os direitos das mulheres e, também, de seus filhos e da família, modificando o rumo civilizacional da sociedade romana patriarcal.