Reforma que ameaça: destruição dos serviços públicos é caminho para tornar mais graves as desigualdades sociais (imagem: reprodução / DMT)
Tempos atrás, um candidato a presidente da República tentou enganar a população ao dizer que os servidores púbicos formavam um grupo de “marajás”, e que ele iria “caçá-los”. Aquele candidato se chamava Fernando Collor de Mello, e foi eleito com base nesse discurso demagógico. Depois, envolveu-se numa série de escândalos que o impediu de terminar o seu mandato. Pulou fora durante o processo de impeachment.
A ideia do “servidor marajá” foi criada com a intenção de destruir os serviços públicos e transferi-los a empresários, que se valerão das necessidades sociais básicas para lucrar. Trata-se de um mito antigo, mas que ainda circula por aí porque interessa às elites (social, política, econômica e financeira).
Quem diz que a redução dos quadros funcionais resolverá a crise financeira do país são, geralmente, pessoas que não utilizam diretamente serviços como o Sistema Único de Saúde (SUS), as escolas públicas e tantos outros. O que essas pessoas não falam é que foram os trabalhadores integrados à máquina do Estado que evitaram o colapso do Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. A imensa maioria dos servidores está muito longe de viver como marajá. Mas é essa maioria que está prestes a ser punida pelo Governo Federal, que encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 (reforma administrativa).
Servidores não são marajás – Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que 70% dos funcionários ligados ao Poder Executivo (administração dos interesses públicos, comando e governo) ganham menos de R$ 4 mil. Desses, quase metade (48%) ganha até R$ 2.500 por mês.
Os servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19 (saúde, educação e segurança pública) ganham em torno de R$ 3 mil, em média. Eles arriscam suas vidas para conter a pandemia, tentam ministrar aulas online em um país de baixa inclusão digital, sofrem represálias dos governantes enquanto cumprem suas funções e seguem cuidando da população, apesar da enorme falta de reconhecimento a que são submetidos.
Por que o servidor público é chamado de marajá? – Dizer que os trabalhadores da máquina pública são marajás é uma das estratégias das elites para favorecer a iniciativa privada. Se os brasileiros acreditarem em mentiras, como na que sustenta que “todo servidor tem altos salários”, ou na que confunde estabilidade com “mamata”, os governantes ligados a interesses particulares terão mais facilidade para privatizar os serviços públicos. E a reforma administrativa está aí para isso.
Ou seja, com a PEC 32/2020, o Governo Federal tenta convencer o povo a entregar o patrimônio público e abrir mão de seus próprios direitos. Com isso, esses aproveitadores irão explorar as carências da população (sobretudo das pessoas mais pobres). Além de mentirosas, essas ideias desrespeitam a Constituição Federal, que determina que serviços como saúde, educação e segurança pública, entre outros, devem ser públicos, de qualidade e acessíveis a todos.
A verdade -O mito do servidor marajá é antigo, mas está de volta porque o governo brasileiro pretende desmantelar o Estado, e está usando diversas estratégias para isso, inclusive enganar a população. Os próximos passos são entregar o patrimônio público às elites e deixar a população vulnerável ainda mais abandonada. A verdade é que servidores públicos não são marajás, e trabalharam para cuidar dos interesses do país e do seu povo.
Um país com tantas necessidades, ainda marcado por profundas desigualdades sociais, precisa do trabalho dos servidores para garantir o acesso da população a direitos básicos.