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RESUMO
O pregão é uma modalidade de licitação pública com lances, que visa à redução do preço estimado pelo órgão público e pode ser executado de duas maneiras: presencial e eletrônica. Atualmente, o encerramento da fase de lances, previsto na legislação para o pregão eletrônico, se dá pelo tempo randômico, que pode variar, conforme determinação do sistema e sem interferência humana, de um segundo a trinta minutos. O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito da utilidade dos benefícios e da economia para o órgão público na utilização, para a fase de lances, do tempo de prorrogação automática, em substituição ao tempo randômico, como já vem sendo empregado no Estado de São Paulo. Tal modelo consiste na prorrogação automática do prazo a cada novo lance realizado. Essa prorrogação ocorre de maneira sucessiva até que os interessados em contratar com a administração esgotem as suas possibilidades e parem de registrar lances.
Palavras-chave: Licitação. Pregão eletrônico. Fase de lances. Tempo randômico. Tempo de prorrogação automática. Economia.
Sumário
- Introdução
- Tempo randômico, uma solução para a realização do pregão eletrônico
- Fragilidades do tempo randômico
- Qual a melhor solução para a condução da fase de lances do pregão eletrônico?
- O que ainda pode ser feito para melhorar a fase de lances?
- Conclusão